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Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins
Empresa pode ir à Justiça buscar tributos a mais de PIS e Cofins
2009/10/05 -
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região concluiu, mantendo sentença, pela impossibilidade de constrição do imóvel sede da função assistencial da União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, por se tratar de bem impenhorável, imprescindível à continu
2009/10/05 -
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva. O que ocorre é a transmissão aos herdeiros do direito de receber os créditos resultantes da ação indenizatória ajuizada pelo
2009/10/05 -
Auditores querem fortalecer imagem
Classe pretende encomendar pesquisa para saber como a profissão é percebida.
2009/10/05 -
Crescimento acelerado leva mercado a prever alta de juros para até 13%
Crescimento acelerado leva mercado a prever alta de juros para até 13%
2009/10/05 -
Contrato nulo não retira a responsabilização civil do empregador
Os direitos que, embora associados à relação contratual nula exorbitem a esfera tipicamente trabalhista, devem ser plenamente assegurados aos trabalhadores.
2009/10/05 -
Diferenças das normas brasileiras dificultam IFRS
Segundo sócio líder da Ernst & Young, sucesso do programa depende de adequação linguística e mais atenção
2009/10/02 -
Seguridade aprova inclusão de 25 doenças em lista de isenção do IR
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) a inclusão de 25 doenças graves e incapacitantes na lista de enfermidades que dão aos portadores direito de aposentadoria, pensão ou proventos de reforma militar sem incidência
2009/10/02 -
Cerca de 77% entregam o Sped Fiscal em tempo
A informação foi publicada pelo Expert Roberto Dias Duarte
2009/10/02 -
Tribunal libera uso de créditos do ICMS
Algumas indústrias fazem os poucos planejamentos tributários possíveis neste caso.
2009/10/02 -
Seguradora não é responsável por empregado de corretora
Seguradora não é responsável por empregado de corretora A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da seguradora Sul América Capitalização S.A. pelos créditos trabalhistas devidos a ex-empregado de cor
2009/10/02 -
Atividade perigosa em unidade de consumo de energia elétrica gera direito a adicional de periculosidade
A 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa que não se conformava com a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um trabalhador que exercia as funções de eletricista de manutenção industrial.
2009/10/02 -
Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
A 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, por maioria, julgou extinta ação que visava rescindir sentença a qual tinha julgado procedentes embargos à execução fiscal
2009/10/02 -
Micros e pequenas empresas superam crise
Segmento mantém contratação de crédito e geração de empregos; expectativa é de investimentos em gestão e equipamentos
2009/10/02 -
Estabilidade provisória é válida mesmo com fechamento da empresa
A extinção da empresa não desobriga o pagamento de indenização a empregado com estabilidade provisória por motivo de acidente de trabalho.
2009/10/02